A organização Encontro de Comunidades de tecnologias Livres

A Equipa de organização da Encontro de Comunidades de tecnologias Livres de agora em diante referida como ‘a equipa’, ou simplesmente ’equipa’ estabelece e comunica esta política de privacidade nos termos que se seguem para garantir que todos os visitantes do website da ECTL e participantes dos eventos estão informados a respeito dos seus Direitos, e dos dados pessoais que recolhemos e dos fins para os quais os processamos adicionalmente, e que outras entidades os poderão estar a processar e qual o fim para o qual o fazem.

Esta política de privacidade é aplicávei desde o dia 01 de Janeiro de 2025.

A equipa é constituída por indivíduos voluntários, sem que haja qualquer tipo de relação contratual entre eles.

A equipa não é uma entidade legalmente constituída, apenas um grupo informal de indivíduos, alguns que se consideram membros de outras comunidades, outros sem qualquer filiação.

Apenas os membros da equipa que são simultâneamente Adminstradores da ETCL, que estão envolvidos na administração dos seus meios técnicos necessários e/ou na organização da Encontro de Comunidades de tecnologias Livres, vão ter acesso aos dados pessoais recolhidos com o compromisso de não serem tornados públicos, pelos periodos também identificados nesta política de privacidade.

Processamento de dados pessoais de visitantes e utilizadores do website da Encontro de Comunidades de tecnologias Livres

A equipa do nosso website não recolhe dados pessoais dos visitantes do website da Encontro de Comunidades de tecnologias Livres, excepto no caso dos vistantes que:

1. Utilizem o formulário de contacto
2. Utilizem o formulário de exercício de direitos relativos a dados pessoais

Identificação dos dados pessoais recolhidos, dos fundamentos legais

Dados pessoais	Fundamentos Legais	Propósito	Período de retenção	Obrigação de fornecer	Dados serão publicados	Notas adicionais
Nome Alcunha pública	-	Identificação do participante perante o público do evento e divulgação do evento, organização dao evento, incluido recepção, planeamento e divulgação de propostas de actividades submetidas pelos sujeitos dos dados	indefinidamente	é obrigatório apenas para quem submete propostas de actividades	Dado será tornado público	a escolha de utilização nome ou alcunha pública é do sujeito dos dados
Launchpad Id	-	Identificação do participante perante o público do evento e divulgação do evento, organização dao evento, incluido recepção, planeamento e divulgação de propostas de actividades submetidas pelos sujeitos dos dados	indefinidamente	não é obrigatório	Dado será tornado público	-
Link para a página do Wiki do Ubuntu	-	identificação do participante perante o público do evento e divulgação do evento, organização dao evento, incluido recepção, planeamento e divulgação de propostas de actividades submetidas pelos sujeitos dos dados	indefinidamente	não é obrigatório	Dado será tornado público	-
Dados Biográficos	-	Fornecer aos participantes e público informação para os ajudar a decidir sobre a importância em assistir à actividade realizada pelo sujeito dos dados, na ECTL, organização dao evento, incluido recepção, planeamento e divulgação de propostas de actividades submetidas pelos sujeitos dos dados	indefinidamente	é obrigatório apenas para quem submete propostas de actividades	Os dados serão tornados público	os dados fornecidos são inteiramente da escolha do sujeito dos dados
Endereço de email	-	contacto entre a organização e o sujeito de dados, para fins da organização do evento, comunicação de decisões da organização, fornecimento de informações para o sujeito necessárias à sua participação, responder a questões e pedidos de exercício de direitos legais	6 meses	é obrigatório em alguns casos	Este dado não será tornado público	a obrigação de fornecimento deste dado só existe para os indivíduos que submetam propostas de actividades, utilizem o formulário de contactos e/ou exerçam pedidos relativos aos seus direitos como sujeitos de dados de acordo com a legislação em vigor
Número de telefone móvel	-	contacto entre a organização e o sujeito de dados, para fins da organização do evento, comunicação de decisões da organização, fornecimento de informações para o sujeito necessárias à sua participação	6 meses	é obrigatório em alguns casos	Este dado não será tornado público	a obrigação de fornecimento deste dado só existe para os indivíduos que submetam propostas de actividades, utilizem o formulário de contactos e/ou exerçam pedidos relativos aos seus direitos como sujeitos de dados de acordo com a legislação em vigor

Sobre os dados processados de forma indefinida:

Os dados dados processados de forma indefinida servem para o propósito de promover o evento, incluíndo em futuras edições, assegurar uma memória pública do evento, e serão publicados no website da Encontro de Comunidades de tecnologias Livres, em futuras versões de arquivo realizadas e publicadas pela equipa da organização da Encontro de Comunidades de tecnologias Livres, pela ECTL, ou quaisquer terceiros que o façam.

Processamento de dados por terceiros ao visitar e utilizar o website da Encontro de Comunidades de tecnologias Livres

Processamento por fornecedores de infraestrutura de alojamento do website

GitLab B.V.

O website da Encontro de Comunidades de tecnologias Livres, está alojado na infraestrutura da GitLab B.V. utilizando o serviço GitLabs Pages, e a GitLab B.V. realiza algum processamento de dados. Podem saber mais como como o GitLab faz processamento e de que dados, para quais fins na sua Política de Privacidade, mas fazemos notar as seguintes utilizações, que julgamos serem as relevantes para os visitantes de páginas alojadas com GitLabs Pages:

• Entender como os seus serviços são utilizados e como os podem melhorar;
• Para melhorar a segurança dos serviços
• Para detectar abusos
• Para exercer os seus termos de utilização
• Para cumprir com obrigações legais
• Para proteger os direitos dos visitantes e garantir protecção e propriedade do GitLab ou de terceiros
• Para os objectivos para os quais o visitante conceda consentimento informado

Adicionalmente recomendamos também a visita e leitura da página do website da GitLab B.V., a respeito do cumprimento do Regulamento Geral de Protecção de Privacidade e também a página da equipa de Privacidade.

A GitLab B.V. é uma empresa constituída nos Países Baixos.

ANSOL

A ANSOL, oferece à equipa ECTL, uma instância de Nextcloud utilizada para todos os formulários nos quais são recolhidos todos os tipos de dados submetidos pelos utilizadores, a saber:

1. O formulário de contacto
2. O formulário de exercício de direitos relativos a dados pessoais

ECTL

O sítio web da Encontro de Comunidades de tecnologias Livres, recorre a uma versão alojada pela Canonical a Vanilla Framework, uma framework de CSS, utilizada no sítio web para definir a aparência visual das páginas do sítio web. Podem consultar o seu código fonte no seu repositório do GitHub, e podem consultar a política de privacidade da Canonical.

Sobre destruição dos dados pessoais após o período de retenção

Os membros da equipa vão destruir os dados armazenados na Nextcloud e quaisquer cópias locais que tenham, após o período de retenção de dados.

Quais sãos os seus Direitos como sujeito dos dados?

Para mais informação sobre quais os seus Direitos, visite o sítio web da Comissão Nacional de Protecção de Dados